segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Por que a passagem de ônibus em Garanhuns é tão cara?

Bom, primeiramente gostaria de desejar um feliz 2012 a todos os que acessam este humilde blog.
Feitos os devidos votos de um novo ano que já se iniciou há alguns dias, mas que ainda não tinha postado nada por aqui em 2012 até o presente momento, valeu a pena fazer esta menção.
Pois bem, de tantos temas que poderia tratar aqui neste início de ano, um dos que me chamou a atenção (na verdade já gostaria de escrever sobre isto aqui há tempos) diz respeito aos altos valores cobrados pelo sistema de transporte público na cidade de Garanhuns.
Já tem sido notícia, desde a semana passada, o fato de que a passagem do transporte municipal de passageiros da cidade foi reajustada dos então R$ 1,90 para R$ 2,00 (tal como já se pode ler em postagem do blog de Roberto Almeida, de Garanhuns http://robertoalmeidacsc.blogspot.com/2012/01/onibus-em-garanhuns-e-mais-caro-do-que.html, bem como em reportagem no site da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo no Agreste de Pernambuco http://maisab.com.br/tvasabranca/blog/preco-da-passagem-municipal-de-garanhuns-e-uma-das-mais-caras-da-regiao/). Mas, quais são as principais razões para que o valor cobrado em Garanhuns seja tão próximo de valores cobrados nas principais capitais da região Nordeste e que seja acima da média de todas as cidades de tamanho semelhante ou maior ao da "Cidade das Flores"?
Comparando-se o preço da tarifa cobrada em Garanhuns com os outros cobrados em outras cidades, percebe-se a diferença: por exemplo, a cidade de Serra Talhada, localizada no sertão pernambucano e que é menor que Garanhuns, possui passagem no valor de R$ 1,50; já Caruaru, a maior cidade do agreste pernambucano, possui tarifa com o valor de R$ 1,80; em Gravatá, cidade também menor que Garanhuns, localizada mais próxima a Recife, o valor cobrado também é de R$ 1,50.
Quando esta comparação é feita junto às capitais, a proporção entre o valor da tarifa em Garanhuns e as distâncias percorridas pelos ônibus da cidade citada e os das capitais, percebe-se que as tarifas garanhuenses estão bastante acima da média cobrada na região Nordeste. Aqui em Maceió, por exemplo, tem-se discutido o aumento no valor da tarifa, que hoje custa R$ 2,10 e deve ser reajustada para aproximadamente R$ 2,50. Porém, por aqui a pressão tem sido grande para que este aumento só ocorra após a finalização do inédito processo de licitação de linhas de ônibus, que se arrasta por estes 8 anos de administração Cícero Almeida mas que, é sempre bom lembrar, que este problema, assim como em Garanhuns e em outras cidades do país, não se resume a uma administração, porém é reflexo do modelo de concessão de linhas de ônibus tida como "padrão" pelo Poder Público Brasil afora. Já em Recife, onde a passagem aumentou ontem, os valores cobrados variam, mas a tarifa mais usada pelos recifenses subiu de R$ 2,00 para R$ 2,15. Nas demais capitais nordestinas, os valores das tarifas oscilam aproximadamente entre R$ 2,00 e R$ 2,50. Nos casos do transporte público das capitais, os percursos percorridos pelos ônibus podem chegar a mais de 40 quilômetros, enquanto que em Garanhuns os percursos mais longos giram em torno de 5 quilômetros. Então, proporcionalmente, os valores cobrados em Garanhuns são bem maiores do que os cobrados nas grandes cidades no Nordeste brasileiro.
Isto acaba se tornando um problema que atinge a própria essência do transporte coletivo: o caráter público e de acesso universal à população. Como é que a população em geral de Garanhuns e, principalmente os mais pobres, poderão usufruir deste serviço público se, durante um mês, poderão gastar até R$ 80,00 apenas com  a tarifa de ônibus, caso precisem se locomover pela cidade de segunda a sexta, pagando as passagens de ida e volta? É complicado, principalmente para quem ganha pouco ou está desempregado. Desta forma, o transporte, que deveria ser acessível a todos, acaba se tornando um "artigo de luxo" numa cidade que tem crescido e já tem sofrido com os dramas do excesso de automóveis, com a falta de estacionamento e com o trânsito lento em suas principais ruas e avenidas.
Um dos motivos sempre citados para que haja esta cobrança aparentemente abusiva da tarifa de ônibus em Garanhuns é o fato de que, há décadas, uma gigante do ramo de transporte público é a principal (para não dizer a única) empresa que é responsável pelo transporte público na cidade: a São Cristóvão, que tem sede em Belo Horizonte-MG e que também é responsável por parte do transporte público em Salvador-BA. Mas, é sempre bom lembrar que, nos anos 80, quando a São Cristóvão chegou a Garanhuns, não havia um monopólio aparente no transporte público da cidade, já que outras empresas também faziam o transporte de passageiros como, por exemplo, a Rodobraga, que foi comprada há alguns anos pela própria São Cristóvão. Isto prova, pois, que o problema em Garanhuns, assim como em Maceió e em outras cidades do país, não se resume a uma administração, mas a toda uma estrutura de poder montada em prol do favorecimento das empresas concessionárias em detrimento dos usuários do serviço público.
Outro fator apontado para a cobrança de uma tarifa de valor tão alto na cidade diz respeito à falta de mobilização da população que possa sensibilizar a prefeitura, no caso, atualmente, a Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito, a AMTT. Neste ponto, realmente há razão para quem aponta esta causa, já que a mobilização, principalmente dos estudantes, não é garantia de que não haverá aumento, mas ao menos pode conscientizar os setores da população que geralmente não se mobilizam de forma organizada, principalmente a classe média, para que haja uma cobrança mais justa de tarifas de serviços públicos junto à população. Vale também lembrar que, em boa parte das capitais, tais como em Maceió e Recife, o valor da tarifa de ônibus é decidido por um conselho deliberativo em que setores da população organizada, incluindo as entidades estudantis, têm direito a voto para a aprovação ou rejeição do projeto de aumento. Mais uma vez deixo claro que isto não é garantia de que não haverá reajuste, mas que, ao menos, garante-se minimamente o direito a reivindicação e discussão dos valores, fato que, nem de longe, tem sido praticado pela prefeitura de Garanhuns.
Sempre é bom mencionar também as razões (que quase sempre são as mesmas) que são alegadas pela empresa São Cristóvão para o reajuste. E sempre cito esta empresa, pois a outra, a Padre Cícero, parece que existe apenas para que se garanta (para "inglês ver", claro!) que não há monopólio no transporte público da cidade. Porém, querer dizer que uma empresa não exerce monopólio porque existe outra que é responsável por 2 linhas de ônibus e que possui veículos tão sucateados que, se estivéssemos num país decente, não seriam nunca aprovados em uma inspeção do DETRAN ou da própria agência reguladora de transportes é tentar forçar demais a barra, não? Bom, as razões apresentadas pela empresa são sempre as mesmas: o aumento dos insumos (combustíveis, pneus, peças, aquisição de novos veículos), além das despesas com as gratuidades e com o sistema eletrônico de cartões que beneficia, em grande medida, os estudantes do município. São razões sempre plausíveis, porém nem sempre expressam os reais objetivos almejados por uma concessão de transporte público. Neste caso, seria função da prefeitura buscar sempre meios de negociação com a concessionária para que se busque um valor justo e que não onere excessivamente a empresa e que não seja dispendioso excessivamente para os usuários. Há ainda a alegação relacionada à concorrência desleal com os mototáxis, que levaria à diminuição da demanda de passageiros para os ônibus. Porém, em uma rápida observação dos ônibus em horário de pico, percebe-se que esta constatação está longe de ser verdadeira, já que, quase sempre, os veículos saem superlotados dos bairros logo cedo pela manhã, saem cheios do Centro quando o comércio fecha ou no final da noite, quando os alunos de escolas e faculdades voltam para casa. 
Quanto à qualidade do transporte oferecido, há pontos positivos e negativos a serem destacados. Os ônibus, em geral, estão em bom estado. Há alguns novos, provavelmente postos em circulação já em virtude do reajuste (prática comum adotada pelas empresas Brasil afora para mostrar aos passageiros "desavisados" que o aumento é bom porque significa que a empresa pôde comprar novos ônibus), mas há muitos que ainda não estão adaptados para o transporte de passageiros que sejam portadores de deficiências (principalmente no caso dos cadeirantes) e ainda há alguns ônibus velhos em circulação. Quanto aos próprios funcionários, tem sido uma constante a inserção de ônibus menores e que possuem apenas um funcionário, o motorista, que faz as vezes de motorista e cobrador, o que desafoga um pouco a folha de pagamento da empresa mas que, em certa medida, aumenta a carga de estresse e de trabalho do condutor do ônibus (vale lembrar que esta prática não é ilegal por parte da empresa, segundo vários julgados já decididos pelos tribunais do trabalho em todo o país). A qualidade do atendimento dos motoristas e cobradores, em geral, é boa, mas vale lembrar que ônibus novos, com acesso a deficientes, idosos, obesos, cegos com cão-guia, bem como motoristas e cobradores prestativos e educados não são favores que a empresa proporciona ao usuário, mas fazem parte das obrigações básicas a serem oferecidas por qualquer empresa de ônibus a seus clientes.
Quanto aos itinerários, penso que este é o maior problema do transporte público em Garanhuns. Isto porque, afora duas linhas que fazem a ligação entre bairros, que são as linhas "Garoinha" (Cohab I - Cohab II e que cobra um valor de tarifa ainda mais caro) e a mais recente Brasília-Liberdade, todas as demais são feitas por percursos muito simplórios, que apenas fazem a ligação entre os bairros e o Centro. Não há integração entre linhas de ônibus (portanto, para cada viagem, será paga uma nova passagem), nem mesmo linhas que liguem um bairro a outro mais distante. Também praticamente não há terminais de ônibus (a maioria é improvisada na rua, sem local de descanso para os profissionais nem disponibilização de espaços com o mínimo de conforto para os passageiros) e os pontos de parada são, em geral, placas afixadas em postes e, onde existem, estão em estado deplorável. Eu mesmo vi, em dezembro passado, algumas pobres senhoras que saíam da agência do INSS na Avenida Dantas Barreto, perto de meio-dia, e que tiveram que se sentar num banco quentíssimo, com o sol a pique, já que a parada tinha banco mas não tinha teto. E isto se repete em quase todos os mais de 207 pontos de parada espalhados pela cidade. Os que estão em melhores condições são alguns que se localizam na Avenida Rui Barbosa. O tempo de espera é o outro fator importante. Salvo as linhas da Cohab I e II e Quartel, as demais demoram bastante para passar e, na maioria das vezes, não cumprem com o horário estabelecido de saída e de chegada nos bairros de origem das linhas.
Bom, paro por aqui, já que a postagem já ficou excessivamente longa. Contudo, penso que estes são os principais fatores que influenciam esta disparidade de valores tarifários cobrados em Garanhuns em relação a outras cidades de porte semelhante e até mesmo em relação a outras cidades maiores e capitais da região. Apenas é necessário mencionar, não a título de conformismo, mas como constatação de que alguma coisa tem que ser feita, em cada cidade do país, de que este não é um problema exclusivo da "Suíça Pernambucana", mas é um problema que pode ser encontrado em quase todas as cidades do país. Também não se pode atribuir as causas deste problema apenas e exclusivamente à administração do prefeito Luiz Carlos, mas esta é uma dificuldade encontrada por quase todas as prefeituras do país, já que o modelo de concessão de transporte público adotado em quase todos os municípios brasileiros é de uma verdadeira relação de clientelismo entre os políticos locais, que são financiados diretamente por estas empresas em suas campanhas e que, depois de vitoriosos, veem-se na obrigação de seguir as diretrizes impostas pelas concessionárias, sempre em detrimento da população, que foi a que escolheu os políticos que lá estão exercendo o poder. Além do mais, é imperativo da lei que deve ser (mas não é praticado) o processo de licitação para concessões em geral de serviços públicos. É esta a bandeira levantada há anos, por exemplo, em Maceió, mas que somente nós que moramos aqui sabemos da dificuldade que tem sido para que esta bendita licitação saia do papel aqui na capital alagoana, pois nem as constantes decisões da justiça e sugestões do Ministério Público têm sido suficientes para romper este verdadeiro "muro de ferro" imposto pelas grandes empresas de ônibus daqui para impedir a entrada de concorrentes no transporte maceioense. O resultado desta aparente ilegalidade do serviço público é a proliferação do transporte clandestino que, em Garanhuns, é representado principalmente pelos mototáxis e aqui em Maceió principalmente pelas vans e doblôs que concorrem com os ônibus, cada vez mais insuficientes para garantir o acesso da população a um transporte público de qualidade.
Muita coisa tem que ser revista a curto e longo prazo em relação a este problema, mas só teremos medidas eficazes se o Poder Público mudar a sua forma de atuar na resolução destes problemas relacionados aos reajustes de tarifas, pensando mais na população do que nas concessionárias e, principalmente, adotando a licitação como forma idônea e justa de escolha das empresas que poderão fornecer este serviço básico e, cada vez mais, essencial à população. Pode ser um sonho? Até que sim. Contudo, se não se mudar esta concepção clientelista de serviço público em relação a estas concessões de transporte coletivo, muito pouco, ou quase nada, poderá ser modificado numa percepção seja de curto ou de longo prazo.
Boa noite a todos.

2 comentários:

  1. ei filho para de chorar onde eu moro custa 3.00 e se vc pegar um para outra cidade perto custa ate 4.10 ou +

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    1. Bom, não é choradeira, mas sim a constatação do que acontece em Garanhuns. Caso você queira realmente contribuir com todos os que viram esta postagem, você bem que poderia dizer qual é a sua cidade e poderia também comparar o custo de vida e a qualidade de vida de seus conterrâneos com a daqui. Aí sim, poderíamos realmente discutir se o preço cobrado em sua cidade é justo ou não, ou então poderemos "chorar" juntos, caso seja injusto.

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