Hoje trago duas notícias que estão mais para as páginas policiais do que tudo. Na primeira, de Alagoas, mais um caso de crime do "colarinho branco". De Pernambuco, mais uma notícia de descaso do Judiciário com a população. Confira:
1. MP investigará denúncia contra juízes de Alagoas
O Ministério Público de Alagoas deve investigar a denúncia contra juízes e desembargadores que teriam embolsado cerca de R$ 70 milhões de modo irregular. A quantia teria sido repassada a cerca de 210 magistrados, de modo informal, durante 11 anos. A denúncia consta em um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teria vazado para a imprensa.
O relatório é fruto de uma sindicância feita integrantes do CNJ e do Tribunal de Contas da União no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e com base em dados funcionais do Judiciário alagoano, de janeiro de 1995 a dezembro de 2006.
Segundo o documento, os repasses ilegais envolvem 90% do total de magistrados, entre eles o atual Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que foi desembargador em Alagoas, e todos os ex-presidentes do TJ-AL, incluindo a atual presidente, desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento.
Que vergonha! Em pensar que já fui aluno de alguns desses investigados! Ainda não foi nada comprovado, mas só por essa notícia já ser veiculada torna-se cada vez mais difícil a confiança do povo alagoano nas suas instituições. Como fazer com que a população acredite num Judiciário que faz até pior do que muitos criminosos que esses mesmos "togados" investigados julgam?
2. Justiça de Pernambuco tem maior taxa de congestionamento de processos do país
Em levantamento realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com relação ao ritmo de andamento dos processos relativos à Justiça Estadual feito no ano passado, Pernambuco é o estado com a maior taxa de congestionamento registrado no país.
Para cada 100 processos impetrados, apenas 9 foram sentenciados no ano passado. O outro estado que tem números próximos é a Bahia, que, por sua vez, tem também a segunda maior taxa de congestionamento em relação aos Juizados Especiais. Lá, de cada 100 processos impetrados nos Juizados, 66,7 são sentenciados.
Alagoas se encontra em terceiro lugar no ranking da lentidão nos Juizados Especiais. De cada 100 processos protocolados aqui, 65,4 não são sentenciados.
O cálculo feito pelo CNJ para estabelecer a taxa de congestionamento leva em consideração a quantidade de processos pendentes de sentença em relação aos processos que estão em andamento.
Isso nada mais é do que o resultado de um acúmulo de processos causado pela deficiência de organização que o Judiciário tem em todo o país, além da falta de magistrados e outros profissionais, que auxiliam a função judicial, para agilizar o andamento dos processos no país.
Também por esses motivos torna-se cada vez mais difícil que a população creia na possibilidade de uma solução rápida para os problemas que chegam ao Judiciário, aumentando cada vez mais as sensações de impotência e de decepção com a impunidade no país.
Se esses dois problemas acima apresentados, a corrupção dos magistrados e a morosidade do Judiciário um dia serão resolvidos, quem viver verá. Do jeito que a coisa vai, talvez os meus bisnetinhos vejam essa situação um dia mudar.
Boa tarde a todos.
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