Mas esta aqui vale a pena e é um convite para todos os profissionais do Direito de Maceió e região. Durante os próximos dias, Maceió sediará a IV Bienal do Livro de Alagoas, a ser realizada no Centro de Convenções. Lá, serão destaque, entre outros eventos, o lançamento de livros, dentre eles, os da área do Direito. E é neste ponto onde quero chegar, pois no próximo domingo, dia 1º de novembro, a Mestre em Direito Ana Carolina Trindade Soares lançará o seu primeiro livro, intitulado “A Proteção do Contratante Vulnerável: estudo em uma perspectiva civil- constitucional”. Além de ser uma pessoa bastante inteligente e simpática, a autora traz nesta obra a sua experiência e conhecimento de causa sobre o assunto, já que este foi o título da sua dissertação, apresentada como requisito à obtenção do grau de mestre em 2008. Bom, já saindo dos elogios que a nossa amizade proporciona, trago abaixo a síntese da obra da Mestre em Direito pela UFAL, Turma 2.
"A obra, que corresponde à dissertação aprovada com distinção pela banca examinadora, discute a problemática da proteção jurídica dispensada ao contratante vulnerável a partir de um enfoque civil-constitucional, matizado pela repersonalização do direito civil. Depois de situar a teoria dos contratos no paradigma do Estado Social, analisa a vulnerabilidade enquanto instrumento de equilíbrio da relação contratual cuja ocorrência é presumida legalmente em determinadas posições contratuais, em especial naquelas ocupadas pelo consumidor e, numa perspectiva mais ampla, pelo aderente.
A autora realça a distinção entre vulnerabilidade e hipossuficiência, normalmente ignorada pela doutrina e jurisprudência, e daí extrai consequências da maior relevância, encaminhando-se, já na parte final do livro, para uma análise dos fundamentos constitucionais da proteção ao contratante vulnerável e de seus reflexos na legislação e no enfrentamento das questões que envolvem as relações contratuais na atualidade."
O livro será lançado pela editora Edufal e terá, provavelmente, distribuição nacional pelas livrarias, o que possibilitará a quem seja de outro estado e que leia esta postagem que também possa adquiri-lo num futuro próximo. Ainda não o li, mas espero adquiri-lo o quanto antes, pois trata-se de um assunto de extrema relevância para quem se interessa pelas questões mais atuais relativas ao direito civil, na parte relativa aos contratos em geral e especificamente em relação à questão da proteção da vulnerabilidade dos contratantes, sempre necessária numa sociedade cada vez mais globalizada e homogeneizada pela proliferação dos contratos de adesão e outros correlatos, que predominam nos contratos de consumo, porém já irradiam os seus efeitos para as demais espécies de contratos.
A quem interessar e a quem puder ir, vale a pena conferir toda a Bienal, assim como o lançamento, no próximo domingo, do livro da Mestre Ana Carolina. Boa sorte para ela em mais um passo nessa longa, mas prazerosa caminhada.
Convite feito, boa noite a todos.
O livro será lançado pela editora Edufal e terá, provavelmente, distribuição nacional pelas livrarias, o que possibilitará a quem seja de outro estado e que leia esta postagem que também possa adquiri-lo num futuro próximo. Ainda não o li, mas espero adquiri-lo o quanto antes, pois trata-se de um assunto de extrema relevância para quem se interessa pelas questões mais atuais relativas ao direito civil, na parte relativa aos contratos em geral e especificamente em relação à questão da proteção da vulnerabilidade dos contratantes, sempre necessária numa sociedade cada vez mais globalizada e homogeneizada pela proliferação dos contratos de adesão e outros correlatos, que predominam nos contratos de consumo, porém já irradiam os seus efeitos para as demais espécies de contratos.
A quem interessar e a quem puder ir, vale a pena conferir toda a Bienal, assim como o lançamento, no próximo domingo, do livro da Mestre Ana Carolina. Boa sorte para ela em mais um passo nessa longa, mas prazerosa caminhada.
Convite feito, boa noite a todos.
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