Notícias dos cursos superiores de Alagoas e Pernambuco.

Nestas últimas semanas a vida acadêmica tem se tornado ainda mais movimentada nas unidades das universidades federais e institutos federais pelo Brasil afora e, em especial, nas unidades de Alagoas e Pernambuco. As movimentações de docentes, servidores e estudantes têm marcado a posição contrária de boa parte destas categorias em relação a algumas das condutas adotadas pelo governo passado e mantidas, até o momento, pela atual administração federal. Estas manifestações, no entanto, não surgiram "do nada", mas são resultantes de outras manifestações, reuniões e assembleias realizadas desde o início do ano em muitas destas unidades acadêmicas de ensino técnico e superior.
Nos casos específicos de Alagoas e de Pernambuco, o que tem ocorrido nas últimas semanas reflete esta situação atual de não alinhamento de parcelas significativas dos profissionais e estudantes com a política educacional do governo federal e isso resultou, desde a semana passada, em paralisações e na deflagração da greve na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) que teve início no último dia 31 de agosto, para os docentes e que tem sido mantida há bem mais tempo em relação aos seus servidores.
No caso de Pernambuco, a UFPE e a UFRPE também passam por greves de servidores e, nas unidades acadêmicas do interior do estado, como no caso específico de Garanhuns, da UAG (Unidade Acadêmica de Garanhuns), que faz parte da expansão da Universidade Federal Rural de Pernambuco há também protestos e manifestações por parte de alunos e de professores em virtude dos problemas estruturais e das obras inacabadas que estão por toda a parte do campus de Garanhuns.
Segundo relatos dos estudantes e docentes da UAG, as unidades acadêmicas de Garanhuns estão em situação caótica, lembrando um paciente que "está em coma profundo, na UTI, precisando de uma junta médica para salvá-la". A situação em Garanhuns, que tem sido denunciada há semanas nos jornais e blogs da cidade realmente é bastante complicada:  o esgoto corre a céu aberto, faltam docentes em todos os cursos, faltam também servidores, as salas de aula e laboratórios também são insuficientes para atender aos cursos oferecidos, além de serviços básicos que ainda não são oferecidos, como ônibus, água e, como problemas estruturais mais graves, em relação aos cursos, há um hospital veterinário fantasma, faltam equipamentos e veículos básicos, além de não existir um hectare sequer para que se execute o trabalho experimental, principalmente para os estudantes de agronomia e zootecnia. Como se não bastasse tudo isso, a aula inaugural do curso de Agronomia foi dada no auditório, por falta de sala de aula apta a receber o evento.
A expansão da UFRPE para o interior tem, de fato, se demonstrado como mais problema a ser resolvido pelo Ministério da Educação e é um dos exemplos claros da expansão que foi feita sem que se obedecesse a critérios mais rígidos para que as obras pudessem ser finalizadas antes do início das atividades das unidades acadêmicas. Atualmente, a Universidade Federal Rural de Pernambuco possui nove construções suspensas e duas interrompidas, por problemas com as construtoras. Os problemas mais graves estão nas unidades de Garanhuns e Serra Talhada, município do sertão pernambucano. A unidade de Serra Talhada foi definida pelos alunos como "museu de obras", situação que não é muito diferente da unidade de Garanhuns.
Enquanto isso, a presidenta Dilma Rousseff foi a Garanhuns, nesta semana, para ministrar a aula inaugural do curso de medicina de outra universidade pública, a UPE (Universidade de Pernambuco), que é estadual. Apesar de toda a mídia gerada por tal evento, a situação do curso de medicina da UPE, há até bem pouco tempo, também não era diferente da da UAG. O novo bloco que deveria ter sido finalizado ainda no ano passado e que seria destinado especificamente ao curso de medicina foi entregue apenas recentemente e, mesmo assim, nem tenho certeza se a obra foi definitivamente concluída. Outro problema que irá acompanhar o curso em Garanhuns é a falta de professores. A ideia, extremamente válida, diga-se, é a de se manter a mesma qualidade oferecida no curso da sede, em Recife, aos estudantes de Garanhuns. Porém, o problema da falta de professores em Garanhuns reflete o mesmo problema pelo qual passam as prefeituras e hospitais do interior do Brasil: há uma concentração de médicos nos grandes centros urbanos e nas capitais, enquanto que faltam profissionais no interior e nas cidades menores. O problema, no entanto, não é tão fácil de ser resolvido, já que, apesar de que muitos governos dos estados mais distantes e das cidades menores oferecem aos novos médicos salários até maiores do que os que são obtidos nas capitais, não há, por parte destes contratantes, compromisso com planos de carreira e de salários para estes profissionais, o que diminui sensivelmente o interesse dos profissionais da área médica em se deslocar definitivamente para as cidades menores. No caso específico dos professores, os salários proporcionalmente baixos em relação à valorização que a profissão deveria ter, desestimulam a ida de professores para os centros urbanos menos populosos, o que será um problema a mais, sem dúvida, a ser resolvido em um futuro próximo pela Secretaria de Educação de Pernambuco e pelo Ministério da Educação, nos casos das expansões das Federais.
Estes problemas são recorrentes em várias outras unidades Brasil afora. Em Alagoas, o curso de veterinária da UFAL em Viçosa passa também por graves problemas estruturais e, recentemente foi divulgado pela imprensa local que o hospital veterinário da unidade também não funciona.
Em virtude destes problemas estruturais e de outros de natureza salarial e relacionados à valorização da carreira docente, os professores da UFAL decidiram aderir à greve no último dia 31, mesmo após os sindicatos dos docentes de nível nacional, a ANDES e a PROIFES terem assinado com o governo federal um acordo que prevê, para o ano que vem, o reajuste das remunerações dos docentes, bem como outras concessões que a administração federal se comprometeu a fazer a médio e longo prazo. Contudo, este acordo não foi aprovado pela assembleia da ADUFAL (Associação dos Docentes da UFAL) que, em votação apertada, optou pela deflagração da greve.

A adesão, como já era esperada, não foi total e depende de novas assembleias para se intensificar ou se extinguir. Pelo que pesquisei, rapidamente, em relação às outras Universidades, neste momento a UFAL é uma das poucas que está em processo de greve por parte dos docentes. Antes da UFAL, a UFPR (Universidade Federal do Paraná) e a UFT (Universidade Federal do Tocantins) estavam passando por greves de professores. A primeira estava em greve desde o dia 21 de agosto, mas optou por encerrar a paralisação após a assinatura do acordo nacional, em decisão local tomada em 1º de setembro. Já a do Tocantins encerrou a greve após 66 dias de paralisação, em decisão local tomada em 31 de agosto.
Sendo assim, a UFAL, a UFMT (Mato Grosso, campi de Cuiabá, Sinop e Araguaia) e a UNIFESP (em Santos) são as únicas universidades que se encontram em processo de paralisação geral, tanto de docentes quanto de servidores. Nas demais universidades, a greve dos servidores continua há mais de 3 meses. As greves estão mais fortes nos IFs (Institutos Federais), antigos CEFETs, que são destinados ao ensino técnico e superior. Além destas paralisações, os estudantes têm se mobilizado e ocupado reitorias em universidades como a UFSC (Santa Catarina), UFF (Universidade Federal Fluminense), UFES (Espírito Santo), UEM e UFS. A última a ser ocupada pelos estudantes foi a UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano), em Cruz das Almas. 

A situação tem sido, pois, de tensão entre docentes, discentes e servidores em relação ao governo federal e, ao que parece, este tem sido o momento mais complicado. As negociações avançaram em relação aos docentes, mas praticamente nada tem sido feito em relação aos servidores. A ideia de serviço público eficiente, que foi defendida por Dilma ao longo do seu discurso em Garanhuns, não passa só pelo melhor tratamento a ser dado aos docentes, mas também passa pela melhoria na estrutura das universidades, da valorização das diferentes carreiras, além da destinação maior de recursos para todas as unidades, principalmente aquelas que passaram pelo primeiro processo de expansão, o desordenado, da última administração Lula. A próxima expansão prevista pela administração Dilma deve observar critérios mais rigorosos para a escolha das empresas a ser contratadas para a execução das obras, visto que os problemas de Garanhuns passam justamente pela falência da construtora vencedora da licitação durante a construção. Além disso, os demais erros cometidos anteriormente têm de ser corrigidos, sob pena de se tornar a nova expansão uma verdadeira bola de neve, no sentido de acúmulo de problemas e de "museus de obras". Afinal, expandir as universidades sem resolver ao menos os problemas básicos das unidades já existentes é apenas transferir problemas e falta de estrutura para o interior, fato que não é querido pelos estudantes e pela população em geral dessas regiões, já tão penalizadas pela falta de hospitais, escolas de ensino básico e fundamental, serviços de água e esgoto, entre outros que praticamente não são oferecidos pelo Estado a estas pessoas.

Quanto à greve, até já escrevi sobre isso em minha dissertação de mestrado, é um direito garantido constitucionalmente e que deve ser aplicado independente de lei regulamentadora, como o próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu desde 2008 em julgamentos de mandados de injunção. O importante é, sempre, que se respeite, de um lado, os direitos daqueles que querem aderir a greve e, por outro lado, os direitos daqueles que não queiram aderir devem ser respeitados da mesma forma. Além destes direitos de grevistas e não grevistas está o direito da população atingida que, deve ser prejudicado da forma menos nociva possível e a única forma disto ser feito é mantendo-se ao menos as atividades essenciais a cada função, coisa muito difícil de ser definida quando se trata de uma atividade como a docente. Por isso, tantas dúvidas surgem para nós, professores, como também para os alunos, principais prejudicados com a greve. Mas, nunca o prejuízo dos alunos deve ser o objetivo da greve e por tal motivo deve-se buscar alternativas para que este prejuízo seja o menor possível. Formas essas que somente a prática e a vivência de cada professor podem definir.
Na minha opinião pessoal, pela pouca mobilização nacional e pelo acordo que já foi assinado pelas associações de docentes esta semana em Brasília, penso que esta greve da UFAL não dure muito tempo, a não ser que, daqui para terça, data da próxima assembleia, surja algum fato novo que possa fazer com que boa parte das demais bases estaduais venha a se mobilizar no mesmo sentido adotado por Alagoas.

Para finalizar essa postagem imensa que acabei escrevendo, vale noticiar que outro curso de medicina em Garanhuns foi autorizado. Depois de muitas idas e vindas, a FAMEG (Faculdade de Medicina de Garanhuns) teve sua autorização para funcionamento aprovada e já fará vestibular neste mês de setembro. As informações para os interessados estão no site http://www.famegpe.com.br/.

Estou aberto a sugestões, comentários e outras informações adicionais que não encontrei em minha pesquisa, que foi feita nos sites das entidades de classe citadas, das universidades, bem como de notícias veiculadas em blogs locais e na versão on-line dos jornais O Estado de São Paulo e Diário do Grande ABC.

Boa noite a todos.