O evento será gratuito, porém algumas palestras tiveram como requisito a inscrição prévia para participação, devido à quantidade limitada de vagas ofertadas. Mas, os eventos abertos a toda a universidade poderão ser assistidos por qualquer interessado. A programação oficial com o cronograma de todos os eventos com seus respectivos dias e horários pode ser encontrado no site da ufal: www.ufal.edu.br.
No caso da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), a programação será bastante diversificada. Serão apresentados, no total, 42 eventos ao longo da semana, entre palestras, oficinas e minicursos, abrangendo praticamente todas as áreas do Direito e dando a oportunidade de que muitos temas que não são tratados em sala de aula durante o período normal de aula possam ser discutidos e debatidos por meio dos eventos abertos a toda a comunidade acadêmica e que serão apresentados por professores e alunos, tanto da graduação quanto do mestrado.
Será a segunda vez que participarei deste Congresso Acadêmico. Em 2009, ainda como estudante, apresentei uma palestra relacionada à aplicabilidade do direito à saúde frente às limitações de ordem financeira do Estado em face da prestação deste serviço público. Neste ano de 2011, será minha primeira participação buscando contribuir com a atividade docente da universidade. Desta vez, apresentarei parte da temática escolhida para a minha dissertação. No dia 20, próxima quinta-feira, das 10 e meia da manhã ao meio-dia e meia, na sala 1 da FDA, irei ministrar um minicurso que terá por tema: a greve no serviço público como um direito fundamental: a evolução recente do Judiciário na análise dos casos concretos, em que abordarei, entre outros temas, a conceituação fundamental da greve, a definição das atividades essenciais do serviço público, a evolução recente do Supremo Tribunal Federal sobre a admissão da greve e de suas consequências práticas no serviço público. Aos alunos da UFAL inscritos, o minicurso oferecerá carga horária de 2 horas. Será uma boa oportunidade para colocar em debate este tema que está bastante em voga neste ano na própria universidade, já que os servidores ainda hoje se encontram em greve, enquanto a greve dos docentes foi encerrada com muito mais brevidade. Além do meu minicurso, que é só mais um dos muitos eventos, outras apresentações serão feitas ao longo de toda a semana, em todos os turnos, manhã, tarde e noite. Pelo que vi da programação, parece que o horário da tarde ficou reservado à apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos, fato que torna ainda mais interessante a participação dos colegas e de estudantes de outras instituições de ensino superior particular no sentido de prestigiá-los e de compartilhar experiências com os alunos da universidade.
Abaixo, está a programação completa que será oferecida pela FDA, com o número de vagas ofertadas e as horas oferecidas por cada evento. Por serem muitos eventos em todas as faculdades que compõem a UFAL, esta lista ficaria bastante extensa se tivesse que relacionar todos os eventos, por isso me limitei aqui apenas à divulgação do que será oferecido pelo curso de Direito. Para saber mais informações sobre os demais cursos, o site acima indicado da UFAL é o caminho mais fácil e seguro.
Confira:
17/10/2011 (Segunda-feira)
- 13:30 às 18:30 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Apresentações dos trabalhos de iniciação científica. Avaliador: Araken Lima (PROPEP/UFAL)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Palestra: 02 horas e 40 vagas
Assédio moral nas relações de trabalho. (Flávio Luiz da Costa)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas
Da moderna teoria jurídica do crime à explicação criminológica dos delitos nas sociedades atuais. (Alberto Jorge)
- 19:00 às 22:00 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Mesa Redonda: 03 horas e 50 vagas
Reforma universitária. (Evento do CAGM). (Túlio Avelino, Emmanuel Feliphy e Rafael João)
- 19:30 às 21:30 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas
Organização sindical brasileira frente ao princípio da liberdade sindical. (João Leite)
- 20:20 às 22:20 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas
Fatos jurídicos processuais. (Pedro Henrique)
- 13:30 às 18:30 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Apresentações dos trabalhos de iniciação científica. Avaliador: Araken Lima (PROPEP/UFAL)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Palestra: 02 horas e 40 vagas
Assédio moral nas relações de trabalho. (Flávio Luiz da Costa)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas
Da moderna teoria jurídica do crime à explicação criminológica dos delitos nas sociedades atuais. (Alberto Jorge)
- 19:00 às 22:00 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Mesa Redonda: 03 horas e 50 vagas
Reforma universitária. (Evento do CAGM). (Túlio Avelino, Emmanuel Feliphy e Rafael João)
- 19:30 às 21:30 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas
Organização sindical brasileira frente ao princípio da liberdade sindical. (João Leite)
- 20:20 às 22:20 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas
Fatos jurídicos processuais. (Pedro Henrique)
18/10/2011 (Terça-feira)
- 08:30 às 10:30 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas
Novas pessoas jurídicas e a EIRELI. (José Barros)
- 08:30 às 11:30 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Oficina: 03 horas e 50 vagas
Apresentação da matriz curricular elaborada pelo CAGM. (Evento do CAGM). (Lucas Issac, Júlia Normande e Renato Novaes)
- 08:30 às 11:30 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Minicurso: 03 horas e 60 vagas
Abordagens analíticas do Direito. (Beclaute Oliveira e Gabriel Ivo)
- 08: 30 às 09:30 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Palestra: 01 hora e 40 vagas:
Panorama atual da Propriedade Intelectual. (Querino Mallmann)
- 09: 30 às 10:30 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Palestra: 01 hora e 40 vagas:
Quebra de patentes no ordenamento jurídico nacional e internacional e a proteção ao direito adquirido. (Querino Mallmann)
- 10:30 às 11:30 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Palestra: 01 hora e 40 vagas:
A tutela jurídica de fármacos da biodiversidade e suas controvérsias atuais. (Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto)
- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Apresentação dos trabalhos (TCC - Gra-duação e outros trabalhos já apresentados) – 19 trabalhos
- 19:00 às 22:00 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Minicurso: 03 horas e 40 vagas
Patentes de medicamentos e saúde pública: o delicado equilíbrio entre dois valores fundamentais. (Fernando Falcão e Querino Mallmann)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas
O marco regulatório do pré-sal - análise das questões polêmicas. (Filipe Lobo)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas
A empresa individual de responsabilidade limitada. (José Barros)
- 19:20 às 22:20 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 03 horas e 60 vagas
Aspectos da Teoria da Ação de Pontes de Miranda. (Beclaute Oliveira e Pedro Henri-que)
19/10/2011 (Quarta-feira)
- 08:30 às 12:30 (mini-auditório do mestrado da FDA) – Mesa redonda: 04 horas e 70 vagas
Cine Qua Non 1: Mesa redonda sobre o filme “A onda”. (Sofia Vilela, Priscila Soares e Alan Paixoto)
- 08:30 às 11:30 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Palestra: 03 horas e 40 vagas:
A eficácia dos princípios constitucionais. (Thiago Bomfim)
- 08:30 às 10:30 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas):
Direitos autorais e indústria fonográfica: a lei dos direitos autorais e os cineclubes. (Querino Mallmann e Petrúcio Lopes Casado Filho)
- 09:00 às 12:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas):
Direito do Consumidor. (Lavínia Cavalcanti)
- 09:00 às 11:00 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas):
Organização sindical brasileira frente ao princípio da liberdade sindical. (João Leite)
- 10:00 às 12:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas:
A evolução do Direito de Família a partir dos precedentes judiciais. (Marcos Eh-rhardt Jr.)
- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Apresentação dos trabalhos (Pesquisa – Graduação ou Pós) – 22 trabalhos
- 14:00 às 17:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Oficina: 03 horas e 60 vagas
Responsabilidade Civil em espécie. (Marcos Ehrhardt Jr.)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas
Questões teóricas e práticas sobre o processo administrativo. (Filipe Lobo)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas
O novo sistema cautelar no processo penal brasileiro. (Welton Roberto)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas
Tem sujeira na Ficha Limpa? (Gustavo Ferreira)
20/10/2011 ( Quinta-feira)
- 08:30 às 12:30 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Oficina: 04 horas e 60 vagas
A proteção patentária nacional e internacional. A patenteabilidade da biodiversi-dade brasileira frente à biopirataria. O desenvolvimento das leis de patentes no Brasil como incentivo à criação e produção industrial. Patentes de medicamentos. (Querino Mallmann)
- 08:30 às 10:30 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas
Interpretação constitucional e o pragmatismo como metodologia. (Adrualdo Catão)
- 08:30 às 10:30 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas:
Um processo sem cadáver. Análise de caso. (Welton Roberto)
- 10:30 às 12:30 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas:
Regime jurídico do concurso público. (Fábio Lins)
- 10:30 às 12:30 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 50 vagas:
A greve no serviço público como um direito fundamental: a evolução recente do Judiciário na análise dos casos concretos. (José Claudemir)
- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Mesa Redonda: 04 horas e 50 vagas:
O lixão sai e a gente fica: a situação dos catadores de materiais recicláveis da Vila Emater, em Maceió. (Alessandra Marchioni, Ana Lúcia Ferraz de Menezes, Regina Dulce, Marcus Rômulo, Alceu Fernandes da Costa e Suelen Sthefane Tenório de Almeida)
- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Apresentação dos trabalhos (Extensão – 1ª parte) – 24 trabalhos
- 19:00 às 22:00 (mini-auditório do mestrado da FDA) – Mesa redonda: 03 horas e 70 vagas
Cine Qua Non 3: Mesa redonda sobre o filme “A onda”. (Sofia Vilela, Rafael João e Elita Isabella)
- 08:30 às 10:30 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas
Novas pessoas jurídicas e a EIRELI. (José Barros)
- 08:30 às 11:30 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Oficina: 03 horas e 50 vagas
Apresentação da matriz curricular elaborada pelo CAGM. (Evento do CAGM). (Lucas Issac, Júlia Normande e Renato Novaes)
- 08:30 às 11:30 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Minicurso: 03 horas e 60 vagas
Abordagens analíticas do Direito. (Beclaute Oliveira e Gabriel Ivo)
- 08: 30 às 09:30 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Palestra: 01 hora e 40 vagas:
Panorama atual da Propriedade Intelectual. (Querino Mallmann)
- 09: 30 às 10:30 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Palestra: 01 hora e 40 vagas:
Quebra de patentes no ordenamento jurídico nacional e internacional e a proteção ao direito adquirido. (Querino Mallmann)
- 10:30 às 11:30 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Palestra: 01 hora e 40 vagas:
A tutela jurídica de fármacos da biodiversidade e suas controvérsias atuais. (Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto)
- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Apresentação dos trabalhos (TCC - Gra-duação e outros trabalhos já apresentados) – 19 trabalhos
- 19:00 às 22:00 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Minicurso: 03 horas e 40 vagas
Patentes de medicamentos e saúde pública: o delicado equilíbrio entre dois valores fundamentais. (Fernando Falcão e Querino Mallmann)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas
O marco regulatório do pré-sal - análise das questões polêmicas. (Filipe Lobo)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas
A empresa individual de responsabilidade limitada. (José Barros)
- 19:20 às 22:20 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 03 horas e 60 vagas
Aspectos da Teoria da Ação de Pontes de Miranda. (Beclaute Oliveira e Pedro Henri-que)
19/10/2011 (Quarta-feira)
- 08:30 às 12:30 (mini-auditório do mestrado da FDA) – Mesa redonda: 04 horas e 70 vagas
Cine Qua Non 1: Mesa redonda sobre o filme “A onda”. (Sofia Vilela, Priscila Soares e Alan Paixoto)
- 08:30 às 11:30 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Palestra: 03 horas e 40 vagas:
A eficácia dos princípios constitucionais. (Thiago Bomfim)
- 08:30 às 10:30 (sala de aula n.º 05 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas):
Direitos autorais e indústria fonográfica: a lei dos direitos autorais e os cineclubes. (Querino Mallmann e Petrúcio Lopes Casado Filho)
- 09:00 às 12:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas):
Direito do Consumidor. (Lavínia Cavalcanti)
- 09:00 às 11:00 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas):
Organização sindical brasileira frente ao princípio da liberdade sindical. (João Leite)
- 10:00 às 12:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas:
A evolução do Direito de Família a partir dos precedentes judiciais. (Marcos Eh-rhardt Jr.)
- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Apresentação dos trabalhos (Pesquisa – Graduação ou Pós) – 22 trabalhos
- 14:00 às 17:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Oficina: 03 horas e 60 vagas
Responsabilidade Civil em espécie. (Marcos Ehrhardt Jr.)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas
Questões teóricas e práticas sobre o processo administrativo. (Filipe Lobo)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas
O novo sistema cautelar no processo penal brasileiro. (Welton Roberto)
- 19:00 às 21:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas
Tem sujeira na Ficha Limpa? (Gustavo Ferreira)
20/10/2011 ( Quinta-feira)
- 08:30 às 12:30 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Oficina: 04 horas e 60 vagas
A proteção patentária nacional e internacional. A patenteabilidade da biodiversi-dade brasileira frente à biopirataria. O desenvolvimento das leis de patentes no Brasil como incentivo à criação e produção industrial. Patentes de medicamentos. (Querino Mallmann)
- 08:30 às 10:30 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 40 vagas
Interpretação constitucional e o pragmatismo como metodologia. (Adrualdo Catão)
- 08:30 às 10:30 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Palestra: 02 horas e 60 vagas:
Um processo sem cadáver. Análise de caso. (Welton Roberto)
- 10:30 às 12:30 (sala de aula n.º 02 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas:
Regime jurídico do concurso público. (Fábio Lins)
- 10:30 às 12:30 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 50 vagas:
A greve no serviço público como um direito fundamental: a evolução recente do Judiciário na análise dos casos concretos. (José Claudemir)
- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Mesa Redonda: 04 horas e 50 vagas:
O lixão sai e a gente fica: a situação dos catadores de materiais recicláveis da Vila Emater, em Maceió. (Alessandra Marchioni, Ana Lúcia Ferraz de Menezes, Regina Dulce, Marcus Rômulo, Alceu Fernandes da Costa e Suelen Sthefane Tenório de Almeida)
- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Apresentação dos trabalhos (Extensão – 1ª parte) – 24 trabalhos
- 19:00 às 22:00 (mini-auditório do mestrado da FDA) – Mesa redonda: 03 horas e 70 vagas
Cine Qua Non 3: Mesa redonda sobre o filme “A onda”. (Sofia Vilela, Rafael João e Elita Isabella)
21/10/2011 (Sexta-feira)
- 08:30 às 12:30 (mini-auditório do mestrado da FDA) – Mesa redonda: 04 horas e 70 vagas
Cine Qua Non 2: Mesa redonda sobre o filme “A onda”. (Sofia Vilela, Antônio Ugá e Rafael João)
- 09:00 às 12:00 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 03 horas e 50 vagas
Os tratados internacionais, suas diferentes manifestações e a aplicação no direito interno. (Alessandra Marchioni, Lívia Lemos Falcão de Almeida, Carina de Oliveira Soa-res e Maria Carolina de Lucena Sarmento)
- 09:00 às 10:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Palestra: 01 horas e 60 vagas
A análise dos critérios do Código Civil para quantificação do valor do dano moral. (Lavínia Cavalcanti)
- 10:00 às 12:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas
Direito informático: o problema da concorrência desleal nos links da internet. (Lavínia Cavalcanti)
- 10:00 às 12:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 30 vagas
Questões polêmicas do processo administrativo tributário. (Helder Lima)
- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Apresentação dos trabalhos (Extensão – 2ª parte) – 24 trabalhos
- 08:30 às 12:30 (mini-auditório do mestrado da FDA) – Mesa redonda: 04 horas e 70 vagas
Cine Qua Non 2: Mesa redonda sobre o filme “A onda”. (Sofia Vilela, Antônio Ugá e Rafael João)
- 09:00 às 12:00 (sala de aula n.º 04 da FDA) – Minicurso: 03 horas e 50 vagas
Os tratados internacionais, suas diferentes manifestações e a aplicação no direito interno. (Alessandra Marchioni, Lívia Lemos Falcão de Almeida, Carina de Oliveira Soa-res e Maria Carolina de Lucena Sarmento)
- 09:00 às 10:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Palestra: 01 horas e 60 vagas
A análise dos critérios do Código Civil para quantificação do valor do dano moral. (Lavínia Cavalcanti)
- 10:00 às 12:00 (sala de aula n.º 01 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 60 vagas
Direito informático: o problema da concorrência desleal nos links da internet. (Lavínia Cavalcanti)
- 10:00 às 12:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Minicurso: 02 horas e 30 vagas
Questões polêmicas do processo administrativo tributário. (Helder Lima)
- 14:00 às 18:00 (sala de aula n.º 03 da FDA) – Apresentação dos trabalhos (Extensão – 2ª parte) – 24 trabalhos
Boa noite a todos.
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