A licitação e o aumento das passagens de ônibus em Maceió

Nesta semana, duas notícias têm movimentado os debates em torno do transporte público de Maceió: uma delas, divulgada no início da semana, se refere à proposta que os empresários do setor fizeram de aumentar a tarifa da passagem de ônibus dos atuais R$ 2,10 para R$ 2,49 (ou R$ 2,50, já que este R$ 0,01 não vai existir e nem é "promoção" nem "liquidação" de preços), um aumento de aproximadamente 19% em pouco mais de um ano; a outra, divulgada hoje pelos sites de notícias da cidade, divulga o fato de que finalmente o edital de licitação para o transporte coletivo da cidade está pronto e deve ser divulgado na próxima terça, dia 18. O melhor (e talvez mais discutível) fato desta notícia é que o secretário de comunicação da prefeitura municipal, Marcelo Firmino, afirmou que o cumprimento da licitação deverá ser feito em 60 dias e que os novos ônibus das novas empresas já começarão a entrar em circulação no início de 2012. Será mesmo que depois de tantos anos este processo vai transcorrer sem problemas em tão pouco tempo? Como já dizia o ditado, "quando a esmola é grande, o cego desconfia". Espero estar errado, mas a história recente desta caótica situação do transporte coletivo de Maceió tem provado que não.

Destas notícias pode-se extrair dois fatos já consumados: é questão de tempo para que haja um novo aumento na tarifa de ônibus da capital alagoana, porém este, segundo a própria prefeitura e os vereadores que se manifestaram durante a semana, está condicionado ao processo de licitação dos ônibus, que agora deve ser finalmente encaminhado. Mas, a questão é a seguinte: será que há necessidade de imposição de um índice de reajuste tão alto, quando a inflação tem girado em torno de 7% ao ano e os índices de aumento do salário mínimo também se aproximam disso? As empresas de ônibus se defendem sempre alegando que o valor atual é defasado e que, durante este período de pouco mais de um ano de vigência da tarifa de R$ 2,10 já houve reajustes acima da média em relação ao combustível, peças e pneus adquiridos pelas empresas. 

Quanto a isso, não há dúvidas, há sempre a necessidade de atualização dos valores das tarifas do transporte público mas, como a própria denominação já indica, este tipo de transporte tem uma finalidade específica e um objeto determinado, qual seja, o atendimento à população como um todo. Então, há sempre a necessidade de que tais propostas de reajuste sejam devidamente analisadas e levem em consideração também as condições de oferecimento do serviço, bem como a sua abrangência em relação à população, já que, no caso específico de Maceió, a utilização deste meio de transporte pela população é reduzido em virtude, justamente, dos altos valores cobrados, já que quase a metade da população da cidade não tem condições de arcar com a despesa mensal do transporte coletivo. Além do mais, o sistema de integração temporal tem que ser estendido a várias empresas e vários bairros, não sendo feito apenas em um local específico e direcionado apenas aos usuários dos cartões de passagem (ou então deveria-se estender o sistema eletrônico de passagens de ônibus a todos os usuários).

Caso estas e outras ideias estejam contidas no edital de licitação, Maceió dará um passo importante para realmente melhorar as condições de prestação do serviço de transporte coletivo à sua população. Mas, nem por isso, será justificável um reajuste em um índice tão elevado a uma população que hoje sofre com as constantes quebras dos ônibus, atrasos nos horários de chegada e saída e falta de qualidade na prestação do serviço referido, principalmente quanto às condições de conservação dos coletivos e à qualidade do atendimento aos usuários. 

A prefeitura e o legislativo municipal, durante a semana, têm sido categóricos: o aumento só será discutido após a licitação. Resta agora saber se a licitação dessa vez não passará somente de mais uma promessa e se realmente os vereadores e a prefeitura conseguirão conter o ímpeto dos empresários do setor de proceder a tal reajuste que, a princípio, parece ser extremamente abusivo e poderá aumentar ainda mais o abismo existente entre a população mais pobre, principal usuária do serviço e as empresas que deveriam prestar um serviço de qualidade a valores acessíveis a todos.

Vamos aguardar os resultados que estas notícias trarão em breve para a população de Maceió.

Boa tarde a todos.